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quarta-feira, outubro 25, 2006

Bandidos na vida pública

Palestrante advoga princípio de vida pregressa contra maus políticos

A enxurrada de políticos eleitos este ano, mesmo respondendo a processos judiciais variados, precisa sofrer um basta. Essa a opinião do advogado e palestrante Djalma Pinto, durante o Seminário Jurídico da Universidade Potiguar, à noite dessa terça, 24, no Hotel Thermas em Mossoró.

Na visão de Djalma, é fundamental que legisladores, operadores do direito e a sociedade civil reajam “a essa distorção”. Segundo ele, “o princípio da presunção da inocência até que a culpabilidade seja comprovada, transitado em julgado”, está beneficiando a delinqüência, em vez de proteger a sociedade.

Ele defendeu que seja aplicado o princípio “da vida pregressa compatível com a magnitude da representação popular”. Argumentou, que o cidadão comum na vida particular, rejeita negócios com quem está sob investigação e sob denúncia, protegendo-se e a eventuais patrimônios. Isso precisa ser levado à atividade política.

Para Djalma Pinto, no campo público, os constituintes de 1988 produziram uma anomalia, que em vez de salvaguardar os bons, termina por proteger uma súcia, incapaz de enxergar a política com o devido espírito público.

- Não há um modelo similar em qualquer parte do mundo, no Direito Comparado – comentou o palestrante, diante de uma platéia numerosa de estudantes, docentes e advogados. “A vida no poder exige vida limpa, passado de zelo”, afirmou.

Ele abordou em sua palestra o tema “Direito eleitoral – a vida pregressa dos candidatos como causa de elegibilidade”.

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