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quarta-feira, abril 18, 2007

Cassação de vereadores gera burburinho

Chove e-mail em minha caixa postal.

Muitos webleitores indagam se a cassação de mandato de vereadores que trocaram de partido exige, necessariamente, medida administrativa da presidência da Câmara de Vereadores.

Não é esse o entendimento.

Pelo que tenho lido e ouvido, não se trata de uma faculdade apenas partidária o pedido de cassação. Menos ainda uma prerrogativa isolada do presidente legislativo em estabelecer a degola.

Um suplente que se veja prejudicado pode provocar a Justiça.

A tendência é ocorrer um efeito dominó país afora, com uma inundação de cassados.

Aguardemos, pois.

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